Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200305295A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito ...1457941200305295Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública e da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061640Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.Questão 457941200121565Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um dir...Questão 457941200140848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A invalidação, por decisão judicial, de demissão de servidor estável garante sua reintegra...Questão 457941200147973Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da...Questão 457941200218135Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...Questão 457941201083593Direito Constitucional[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...Questão 457941201460413Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A inviolabilidade do domicílio poderá ser afastada em cas...Questão 457941201510271Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. O domicílio eleit...Questão 457941201814356Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espéci...Questão 457941202036294Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer ...