De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão...

Q: De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou medi

A) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade. | B) exonerado, sem direito a indenização. | C) deverá ser exonerado, com direito à indenização referente a eventuais perdas e danos devidamente comprovados. | D) deverá ser posto em disponibilidade, com direito à indenização obrigatória correspondente à média dos seis últimos salários do servidor. | E) aproveitado em outro cargo, com direito à indenização obrigatória correspondente à média dos doze últimos salários do servidor.

457941200305990

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Constituição Estadual do Maranhão

De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Quando por sentença judicial for invalidada a demissão de servidor estável, será ele reintegrado e o eventual ocupante da vaga

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor públ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor públ...

Questões relacionadas para praticar