Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200306222De acordo com a Constituição da República, a União deverá aplicar anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino,...1457941200306222Ano: 2015Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição da República, a União deverá aplicar anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o percentual mínimo, da receita resultante de impostos, de: Adez por cento. Bdoze por cento.Ctrinta por cento.Dvinte por cento. Edezoito por cento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054263Direito ConstitucionalTrês instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento Federa...Questão 457941200448405Direito ConstitucionalDispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cabe a uma:Questão 457941200720202Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941201410566Direito ConstitucionalO Estado é composto pelas entidades estatais, pelos aparelhos de governo e administração, e pelo sistema constitucional legal, que regula a população ...Questão 457941201422748Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941201431336Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal de 1988, artigo 182, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório p...Questão 457941201468852Direito ConstitucionalConforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido:Questão 457941201595926Direito ConstitucionalServidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:Questão 457941201612369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito...Questão 457941201776795Direito ConstitucionalO Estado, embora se caracterize como instituição política, cuja atuação produz efeitos externos e internos, não pode deixar de estar a serviço da cole...