Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201431336Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, artigo 182, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de ...1457941201431336Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraConforme preceitua a Constituição Federal de 1988, artigo 182, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é denominado plano: Aexecutivo.Bplurianual.Cpiloto.Ddiretor.Eestratégico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056023Direito ConstitucionalOs poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...Questão 457941200327768Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê um instrumento processual específico a ser utilizado pelo cidadão quando ele quiser ter conhecimento de informaçõ...Questão 457941200372273Direito Constitucional“Embora até os anos 1980 predominassem prognósticos de desaparecimento dos povos indígenas como segmentos culturalmente diferenciados, nas últimas trê...Questão 457941200557615Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira/1988 estabelece que compete aos Municípios prestar serviços de atendimento à saúde da população. Para a prestação de...Questão 457941200683733Direito ConstitucionalDe acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e g...Questão 457941200718480Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941200753271Direito ConstitucionalQuanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988Questão 457941201244149Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:Questão 457941201824657Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941201845554Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Fed...