Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200307375O Artigo 199 § 1o da Constituição Federal do Brasil dispõe sobre a inserção das instituições privadas no Sistema Único d...1457941200307375Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialO Artigo 199 § 1o da Constituição Federal do Brasil dispõe sobre a inserção das instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo que a participação deve ser de forma, dentre outras, Asuplementar, a despeito do capital da instituição, se nacional ou estrangeiro. Bplena, desde que os contratos não tenham solução de continuidade. Cadicional, estando prevista a destinação de recursos públicos para seu auxílio. Dcomplementar, mediante contrato de direito público ou convênio. Eindistinta, para entidades filantrópicas e privadas sem fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232696Direito ConstitucionalPrefeito Municipal nomeou sua esposa para o cargo de Secretário da Saúde. Meses após, o Prefeito nomeou o irmão da Secretária da Saúde para cargo em c...Questão 457941201070111Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pe...Questão 457941201394862Direito ConstitucionalDurval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crimeQuestão 457941201456211Direito ConstitucionalDentro da estrutura constitucional Brasileira, o Órgão máximo do Poder Judiciário é oQuestão 457941201538905Direito ConstitucionalO artigo 652 do Código Civil vigente (publicado em 11/01/2002) dispõe que: “Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restitui...Questão 457941201661384Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI 3022, pelo Supremo Tribunal Federal (relator Min. Joaquim Barbosa), firmou-se o entendimento de que norma estadual que atribui à ...Questão 457941201738093Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio queQuestão 457941201841795Direito ConstitucionalAs ações de habeas corpus e habeas dataQuestão 457941201899267Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabeQuestão 457941201954547Direito ConstitucionalO Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios qu...