///
Os atos constitutivos de uma associação para defesa dos usuários de serviços públicos contêm as seguintes cláusulas:I. em virtude de seu objeto, o iní...
Lei do Município de Teresina poderá ser objeto de controle
Considerando que Anastácio, Santiago, Eric, Roberto e Pompeu ocupam respectivamente os cargos de Senador, Advogado, Defensor Público, Juiz de Tribunal...
A forma federativa de Estado é um importante instrumento para a limitação do exercício do poder político. Sobre essa forma de Estado, é correto afirma...
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índ...
Medida provisória, editada pelo Presidente da República, que institua o imposto sobre grandes fortunas será
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
São características do poder constituinte derivado reformador:
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Um grupo d...
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o