Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de d...

Question 1

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de d...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200307568

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente.

Para a realização de reuniões pacíficas, sem armas, em locais abertos ao público, faz-se necessária apenas a simples autorização da autoridade competente, que será dada sempre que não houver frustração de reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200346607Direito Constitucional

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A concessão de indulto é competência indelegável do presidente da República.

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200465182Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Conselho Nacional de Justi...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200664353Direito Constitucional

Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200934290Direito Constitucional

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até ...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200976154Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201821763Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A forma federativa de Estado representa uma das possib...

#Fundamentos Constitucionais da República

Question 2

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de d...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200307568

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente.

Para a realização de reuniões pacíficas, sem armas, em locais abertos ao público, faz-se necessária apenas a simples autorização da autoridade competente, que será dada sempre que não houver frustração de reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200346607Direito Constitucional

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A concessão de indulto é competência indelegável do presidente da República.

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200465182Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Conselho Nacional de Justi...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200664353Direito Constitucional

Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200934290Direito Constitucional

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até ...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200976154Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201821763Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A forma federativa de Estado representa uma das possib...

#Fundamentos Constitucionais da República