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Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
A função social da propriedade rural
O Registro Paroquial foi obrigatório para
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante e...
Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel...
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
A definição legal de imóvel rural é:
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar: