Quanto à competência legislativa privativa da União, é possível cla...

Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que I. quanto ao modo de...

Quanto ao orçamento público, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

Sobre o sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto afirmar que:

Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:

As convenções internacionais que versarem sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, ao serem aprovadas em cada Casa d...