Se o presidente da República atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estará praticando ...

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é...

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalida...

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.Os ministros do Supremo Tribunal Federal e os membros do Conselho Nacional d...

No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.Compete à União, aos estados,...

Em relação ao preâmbulo da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da CF, assinale a opção correta, no que se refere à acumulação de cargos públicos.

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. O servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de i...

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.O servidor público que for eleito para o cargo de vereador dev...

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos ocupantes de cargo público efetivo...

Configura crime de responsabilidade a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, caso a inclusão desse inves...