Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200309372Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.1457941200309372Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasTexto associadoNo que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos. Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355691Direito ConstitucionalObservada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...Questão 457941200385227Direito ConstitucionalAcerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o...Questão 457941200439037Direito ConstitucionalA imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalid...Questão 457941200521513Direito ConstitucionalSão consideradas reservas do Exército brasileiro asQuestão 457941200674511Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200745802Direito ConstitucionalAs imunidades parlamentares são prerrogativas que decorrem do efetivo exercício da função parlamentar e estendem-se aos suplentes, mesmo que estes não...Questão 457941200783067Direito ConstitucionalPertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.Questão 457941201515651Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constituciona...Questão 457941201846354Direito ConstitucionalA respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201873734Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...