Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de síti...

Question 1

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de síti...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Constitucional

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200309372

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Texto associado

No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos.

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200355691Direito Constitucional

Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200439037Direito Constitucional

A imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalid...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Questão 457941200521513Direito Constitucional

São consideradas reservas do Exército brasileiro as

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200674511Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201515651Direito Constitucional

Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constituciona...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201873734Direito Constitucional

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Question 2

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de síti...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Constitucional

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200309372

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Texto associado

No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos.

Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200355691Direito Constitucional

Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...

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Questão 457941200439037Direito Constitucional

A imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalid...

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Questão 457941200521513Direito Constitucional

São consideradas reservas do Exército brasileiro as

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Questão 457941200674511Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201515651Direito Constitucional

Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constituciona...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201873734Direito Constitucional

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...

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