No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizado...

Se o imóvel estiver localizado na Amazônia Legal, os percentuais mínimos em relação à área total que devem ser mantidos com cobertura de vegetação nat...

Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.

Compete ao IBAMA o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, dado que esse órgão tem jurisdição em todo o ter...

Segundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas...

Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.As instituições de ensino e pesquisa podem ser credenciadas para r...

O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no ...

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreen...

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...

Com base na instrução normativa IBAMA n.º 13/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente P...