Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200310677Segundo a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada uma cultivar a variedade de qualquer gênero ou...1457941200310677Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção de Cultivares Segundo a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada uma cultivar a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal que, entre outras características, Aseja resultante de alteração genética de materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados. Bapresente uso prático, seja suscetível de aplicação industrial, e apresente nova forma ou disposição. Cseja claramente distinguível por margem mínima de descritores, seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas. Datenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Eapresente substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, considerando que a modificação de suas propriedades físico-químicas é resultante de transformação do núcleo atômico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061172Legislação FederalUm dos objetivos do código de ética da Universidade Federal do ABC éQuestão 457941200087504Legislação FederalNos termos da Lei n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma ...Questão 457941200268001Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.527/11, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e...Questão 457941200755977Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal no 12.037/2009, artigo 2o , a identificação civil é atestada, entre outros, pelo seguinte documento:Questão 457941200825258Legislação FederalDentre os princípios gerais citados no artigo 3o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo decreto no ...Questão 457941201117712Legislação FederalA criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) está prevista no artigo 47 da Lei Federal no 12.288/2010, conhecida como Estat...Questão 457941201277345Legislação FederalA “Associação ABC”, constituída há seis meses, cuja finalidade institucional é a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumi...Questão 457941201586162Legislação FederalAfrodite, servidora pública da Unicamp, foi presa em flagrante, tendo, por consequência, sido afastada de suas funções junto à Universidade até a cond...Questão 457941201596730Legislação FederalQuanto ao fundo mencionado pela Lei nº 7.347/1985, assinale a alternativa correta.Questão 457941201718405Legislação FederalEm novembro de 2020, Nathalia engravidou de seu namorado, de longa data, Paulo. Considerando a sua gravidez ser de alto risco, Nathalia pediu demissão...