Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200310811À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A exis...1457941200310811Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A existência legal de pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144797Direito CivilAcerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.Questão 457941200605876Direito CivilA respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...Questão 457941200698129Direito CivilO inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.Questão 457941200746505Direito CivilCom base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...Questão 457941200803664Direito CivilQuando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamadaQuestão 457941201266544Direito CivilUma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.Questão 457941201272929Direito CivilEm se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em ter...Questão 457941201779747Direito CivilConsidere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...Questão 457941201883209Direito CivilO contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obriga...Questão 457941201988096Direito CivilNo âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretizadas sob sua égide em face