Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201272929Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que se...1457941201272929Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade ImóvelEm se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio Aganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções. Bperde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé. Cperde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.Ddeverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.Eganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200569519Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará o...Questão 457941200611493Direito CivilA respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...Questão 457941201316802Direito CivilMárcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realiza...Questão 457941201526192Direito CivilÉ nulo negócio jurídico celebradoQuestão 457941201540260Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negóc...Questão 457941201562838Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídicoQuestão 457941201697665Direito CivilOs bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis...Questão 457941201735428Direito CivilAcerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...Questão 457941201819584Direito CivilA respeito do ato jurídico perfeito, julgue o item subsecutivo.O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que ten...Questão 457941201910254Direito CivilLevado o contrato preliminar a registro no cartório competente, se o estipulante não lhe der execução, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito ...