A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Mini...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais. A hipoteca judicial que tenha gravado o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reco...

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever ...

Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o que estiver estipulado entre as partes tem força de lei, uma vez que o contrato vincula os en...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Em caso de urgência, o credor de uma obrigação de fazer que tenha sido inadimplida pode executar pess...

Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do direito de retratação só será ...

Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Se a norma jurídica rege...

Acerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos teóricos e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens ...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os ne...

A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.