Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do ...

De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a

A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...

Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...

A respeito da disciplina da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Sem o consentimento do devedor, é defeso ao credor de uma obrigação transmiti-la, no todo ou em parte, a terceiro.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilíc...

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito à vigência da norma jurídica, interpretação das leis...

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Pe...

Com relação aos contratos, assinale a opção correta.

Sentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.