Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.

Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.

Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:

Assinale a opção incorreta.

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição:

O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...

O co-seguro reflete:

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...