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Com base nos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:
Com relação ao tipo culposo, assinale a alternativa correta:
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
No que concerne à Teoria da Imputação Objetiva, é incorreto afirmar:
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
São considerados efeitos da reincidência:
No dia 26 de junho de 2013, na cidade de Viena, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou o Relatório Mundial das Drogas 2013...
Sobre o bem jurídico-penal, assinale a alternativa que não está de acordo com o magistério doutrinário de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Piera...
Assinale a alternativa incorreta.
Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da po...