Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade po...

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental...

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com de...

Com base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A adoção de racionamento, em situação crítica de escassez h...

Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou cria...

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e pr...

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambien...

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...