Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201537593

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a...

1

457941201537593
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água seria destinada ao consumo de pessoas. Houve, contudo, a destruição de parte das nascentes do riacho pela ação da indústria.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Por ser uma pessoa jurídica, a indústria poderá ser condenada à pena restritiva de direito de suspensão parcial ou total de suas atividades.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149611Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue. O Distrito Federal deverá for...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200365808Direito Ambiental

A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, J...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200775787Direito Ambiental

Durante o licenciamento ambiental de projetos específicos, o IBAMA pode dispensar o empreendedor de gerar informações que façam parte de um Estudo Amb...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200780035Direito Ambiental

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200831493Direito Ambiental

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A promoção e proteção do patrimônio cultural br...

#Direito Constitucional Ambiental#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Competências Legislativa e Material#Federalismo e Competências Ambientais
Questão 457941200840262Direito Ambiental

Conforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201046028Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201137684Direito Ambiental

Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tri...

#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201361073Direito Ambiental

O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São princípios básicos do funcioname...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201366539Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do CESPE / CEBRASPE