Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201046028De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo...1457941201046028Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo Apromover o desenvolvimento de tecnologias limpas.Bproporcionar incentivos fiscais. Cincentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.Dviabilizar a desconcentração de serviços públicos. Eestruturar sistemas de coleta seletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072009Direito AmbientalConstitui requisito estabelecido na Lei n°12.651/2012 (e alterações) para a utilização dos apicuns e salgados em atividades de carcinicultura e sa...Questão 457941200103947Direito AmbientalDado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio...Questão 457941200174124Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado com...Questão 457941200451028Direito AmbientalNo comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índ...Questão 457941200620142Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941201008712Direito AmbientalConsiderando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais s...Questão 457941201190460Direito AmbientalA presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.Questão 457941201247158Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Instrução Normativa do MMA n.º 3/2002, pode haver concessão de autorização de desmatamento em áreas passíveis de uso alte...Questão 457941201578037Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...Questão 457941201619207Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...