Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200451028No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretor...1457941200451028Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103508Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.O princípio da prevenção é adotado pel...Questão 457941200551516Direito AmbientalConsiderando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...Questão 457941200595566Direito AmbientalA respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...Questão 457941200695960Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941200979738Direito AmbientalAcerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941201033172Direito AmbientalÀ luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...Questão 457941201067435Direito AmbientalA respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fisc...Questão 457941201312707Direito AmbientalO Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...Questão 457941201690286Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de ...Questão 457941202000391Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Mesmo que obedeçam às condições e aos padrões estabelecidos, os resíduos...