Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200313712Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O crime de sonegação fiscal, na modalidade do inciso I do art. 1º ...1457941200313712Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O crime de sonegação fiscal, na modalidade do inciso I do art. 1º da Lei n.º 8.137/1990, prescinde de eventual fraude ou falsidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200636968Direito PenalMário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao ...Questão 457941200927559Direito PenalPresos condenados e presos provisórios devem ser alojados em alas separadas e não podem manter contato.Questão 457941201053126Direito PenalAcerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consu...Questão 457941201179714Direito PenalNo que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.Na Lei de Drogas, é prevista como crime a conduta...Questão 457941201637595Direito PenalAinda no que se refere à corregedoria e ao direito disciplinar, julgue o item a seguir.Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro públic...Questão 457941201679882Direito PenalPor força de dispositivo expresso constante no CP, a caracterização dos crimes contra as finanças públicas depende de pronunciamento definitivo da cor...Questão 457941201695277Direito PenalO próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...Questão 457941201800132Direito PenalConsiderando a interpretação do STJ e do STF a respeito da legislação penal extravagante, julgue o item seguinte.Considere que o prefeito de determina...Questão 457941201939156Direito PenalMarcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os c...Questão 457941201965058Direito PenalAssinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.