À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item ...

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.

De acordo com a jurisprudência do STJ, na reparação civil por danos decorrentes de inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional de dez a...

No que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Ainda com relação ao direito obrigacional, assinale a opção correta.

É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção.

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no...

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos. A anu...

No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regramento do Código Civil, possui privilégio especial o crédito

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Ainda que não o declare expressamente no seu te...