Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200712417É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção.1457941200712417Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoAcerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015545Direito CivilCaso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...Questão 457941200078172Direito CivilOs relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em raz...Questão 457941200220214Direito CivilÉ inválido o contrato celebrado entre duas pessoas capazes e aptas a criar direitos e obrigações quando o objeto desse contrato for a prestação de um ...Questão 457941200257529Direito CivilConforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstiteQuestão 457941200413758Direito CivilOs fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.Questão 457941200825738Direito CivilMauro, técnico altamente especializado, presta seus serviços à empresa XX, por meio de contrato escrito. Ocorre que a empresa ZZ, concorrente da empre...Questão 457941201183971Direito CivilCom relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em ...Questão 457941201300062Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...Questão 457941201419172Direito CivilA respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.Questão 457941201739351Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são passíveis de rev...