Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200314059Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o...1457941200314059Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Viadutos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Viadutos | Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores MunicipaisEm conformidade com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:AO pagamento dos dias de repouso corresponderá a cinco dias normais de trabalho.BConsideram-se já pagos os dias de repouso semanal do servidor mensalista ou quinzenalista, cujo vencimento remunera trinta ou quinze dias, respectivamente.CO servidor tem direito a repouso remunerado num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos bem como nos dias de feriados civis e religiosos.DPerderá o pagamento do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, marcar C para as afirmati...Questão 457941200080867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são direitos constitucionais da cidadania: I. A prerrogativa de receber oficialmente resposta a qualq...Questão 457941200333406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200473777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, sobre o exercício, analisar os itens abaixo: I. É o...Questão 457941200530928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as disposições gerais, transitórias e fina...Questão 457941200629821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de Canoas: I. Exercer o controle da população. II. Est...Questão 457941200944117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município: I - Sobre Transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imó...Questão 457941201271088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município pode celebrar convênios para o desenvolvimento de programas e a p...Questão 457941201396786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941201994569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 424/2004 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre a proteção dos recursos naturais, marcar C...