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Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alg...
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contrat...
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores
Em regra, as obrigações pecuniárias somente podem ser quitadas em moeda nacional e pelo seu valor nominal.
Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.É absolutamente nulo e sem possibilidade de convers...
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obr...
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente...
Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais
João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorri...