Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200315401Pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo, para residências que possuam escadas (quando de uso restrito), exige-se la...1457941200315401Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualPelo Código Sanitário do Estado de São Paulo, para residências que possuam escadas (quando de uso restrito), exige-se largura mínima de: A75 cm. B80 cm.C1,10 m.D50 cm.E90 cm.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083862Legislação EstadualPara efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu art...Questão 457941200149904Legislação EstadualÀ luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em se...Questão 457941200622772Legislação EstadualAnalisar os itens a seguir, com base na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra: I. O direito de greve assegurado aos servidores públicos mu...Questão 457941200837337Legislação EstadualO Artigo 20 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos...Questão 457941201025252Legislação EstadualNo Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se: Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá se...Questão 457941201027185Legislação EstadualSegundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no sol...Questão 457941201094506Legislação EstadualNos termos das definições Decreto Estadual nº 38.069/1993, "agente extintor" é conceituado como:Questão 457941201100205Legislação EstadualAs normas relativas às matérias descritas a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do município de Itapecerica da Serra, dependem do voto da maioria qua...Questão 457941201312757Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Itapecerica da Serra, os cargos públicos são acessíveis a todos os que preencham, obr...Questão 457941201476396Legislação EstadualSobre a Posse em cargos públicos no Município de Itapecerica da Serra/SP, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base no E...