Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200315819De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder...1457941200315819Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional | Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita por meio de: ALei Ordinária.BLei Complementar. CDecreto.DResolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178815Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941200267905Direito ConstitucionalEm relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200593527Direito ConstitucionalSão brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200855685Direito ConstitucionalDurante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...Questão 457941200883076Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Execu...Questão 457941200978516Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo elencadas, assinale aquela que não pode ser considerada como um Direito e Garantia Fundamental, assim determinado pela Constit...Questão 457941201163382Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201410037Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201627216Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cuja competência privativa seja da Câmara dos Deputados:Questão 457941201667386Direito ConstitucionalEm relação aos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta: