Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200315875Julgue o item que se segue.Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de ge...1457941200315875Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item que se segue.Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito do Direito, pois sua mera ocorrência é suficiente para produzir consequências jurídicas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239484Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico é considerado nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz...Questão 457941200382084Direito CivilJulgue o item a seguir.O pagamento, principal modo de adimplemento, não se limita a transações monetárias, incluindo também o pagamento por consignaçã...Questão 457941200636209Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico pode ser anulado se houver erro substancial que possa ser perc...Questão 457941200636727Direito CivilO princípio da irretroatividade das leis, expresso na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), impede que uma lei nova retroage para...Questão 457941200730896Direito CivilO ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil.Questão 457941201002515Direito CivilJulgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...Questão 457941201266613Direito CivilJulgue o item subsequente. O Código Civil (artigos 1.º a 69) define que as pessoas jurídicas são formadas exclusivamente por organizações governamenta...Questão 457941201711469Direito CivilJulgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 determina que todas as leis têm vigência temporária e serão automaticamente revogadas após cinc...Questão 457941201870211Direito CivilNa esfera da responsabilidade civil, geralmente, a compensação é determinada pela gravidade do prejuízo. Se a lesão resultar em incapacidade para o ex...Questão 457941202087161Direito CivilJulgue o item que se segue.Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direit...