A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O Poder Público deve assegurar não somente uma gestão transparente da in...

Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação...

Em relação à administração direta e indireta, julgue o item. Sociedade de economia mista é a entidade criada por lei para a exploração de atividade ec...

Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundamen...

A omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis que tiver contrato v...

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O fiscal deverá fiscalizar, na área...

O diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.