Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos __________...

Nos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenc...

De acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:I. Fixem ou modifiquem os efetivos das Forças...

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento...

O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO:

Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas abaixo em relação à repartição de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, à luz da Constitui...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno...

Segundo as disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal vigente, compete priva...

Diante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Pode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art. 2º que: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entr...