///
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, são atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, dentre outras: I. Organizar o seu Regimento Interno. ...
Em relação investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, assinale a alternativa correta:
A lei 8.176/91 estabelece os crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, podemos afirmar que constitui crime contra a...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de produtos saneantes, conforme o disposto na Resolução Nº 556 de 1º de dezembro de 2011...
É certo afirmar: I. Dentre as atribuições previstas na Lei n° 5194/66 para os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), podem...
É INCORRETO afirmar que:
Consoante o disposto na Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, analise os itens abaixo...
Sobre o objetivo Geral da Defesa Civil é correto afirmar que é:
É certo afirmar: I. A impenhorabilidade do bem de família é sempre oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhist...
A respeito de uma sentença arbitral, assinale a alternativa correta: