Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200318374O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Quanto ao tema, assinale...1457941200318374Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.AOs Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.BCompete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições, expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.CAdmitida a acusação contra o Presidente da República, por três quartos da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. DO Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.ECompete privativamente ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118846Direito ConstitucionalOs direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar queQuestão 457941200160849Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com b...Questão 457941200329475Direito ConstitucionalEm dezembro de 2020, durante uma das fases mais agudas da pandemia COVID-19 no Brasil, com números altos de contaminados e mortes, o Supremo Tribunal ...Questão 457941200342120Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941200476702Direito ConstitucionalOcupante do cargo de técnico judiciário, Bia concluiu outro curso de nível superior e pretende realizar concurso para provimento de cargo público em d...Questão 457941201212143Direito ConstitucionalPaulo, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, é o responsável pela folha de pagamentos do tribunal e, portanto, precisa dominar as disposiç...Questão 457941201538395Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201805526Direito ConstitucionalDentre as competências a seguir, qual alternativa corresponde a(s) competência(s) restrita(s) do Município?Questão 457941201885306Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, qual dos legitimados a seguir precisa comprovar pertinência temática para a propositura de Ação Direta de I...Questão 457941202082702Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir relativos à segurança pública. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a q...