A Constituição Federal lista os legitimados para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, incluindo legiti...

Policiais militares ao fazerem um patrulhamento ostensivo em um bairro residencial famigerado por ocorrências envolvendo tráfico de drogas, avistaram ...

Leia a seguir os seguintes artigos enunciados pela CRFB/88 e, a partir dos respectivos conteúdos, responda. 1, Artigo 5°, XXXVII: “Inexiste juízo ou t...

A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:

Os objetivos do controle interno estão fundamentados na Constituição federal no Artigo 74 e seus respectivos incisos. Diante do exposto, o sistema de ...

Segundo a Constituição Federal, configura um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição so...

Considerando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira, portanto:

Leia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – de um terço, ...

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...

Acerca do Poder Legislativo, sua estrutura, atribuições e funções, assinale a alternativa correta: