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João adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70%...
São vícios do consentimento:
Considera-se fortuito interno:
O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa para que aja ou exija de outrem uma ação comissiva ou omissiva e com objeto específic...
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
Não se admite(m), no direito brasileiro:
Pratica fraude contra credores o devedor que:
NÃO são bens públicos:
Quanto à destinação, os bens públicos podem ser classificados em:
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO é hipótese de vício de consentimento: