Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200318986O Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirma...1457941200318986Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilO Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasileiro é: Aconstituído pela união dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal Bdissolúvel, pois se admite o direito de secessão Cformado em quatro níveis Dhistoricamente formado de “fora para dentro" Etratado no texto Constitucional como cláusula pétrea ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112926Direito ConstitucionalQuanto aos pr incípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200296144Direito ConstitucionalAcerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200306798Direito ConstitucionalDe acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941200406705Direito ConstitucionalAfirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...Questão 457941200501793Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200664713Direito ConstitucionalQuanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Constituição Federal, pode-se afi...Questão 457941201122932Direito ConstitucionalAcerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.Questão 457941201496392Direito ConstitucionalAConstituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de nature...Questão 457941201864676Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?Questão 457941201920152Direito ConstitucionalQuanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo,...