Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200321115A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a ...1457941200321115Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito EmpresarialA luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta:AA constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito, exceto o contrato social. BA sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste ficará dispensada de inscrevê-la, demonstrada a prova da inscrição originária.CA sociedade adquire capacidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.DEm qualquer caso, a constituição da sucursal, filial ou agência deverá ser averbada em junta comercial onde se localize a sua respectiva sede.EOs bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247234Direito EmpresarialSobre a Liquidação da Sociedade, conforme as disposições legais, constituem-se deveres do liquidante, exceto:Questão 457941200865984Direito EmpresarialNos termos do Código Civil, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de b...