De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística re...

Considerado como uma ferramenta de gestão ambiental do tipo comando e controle e apresentado como umdos principais instrumentos da Política Nacional d...

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433) NÃO se relaciona a:

A Cota de Reserva Ambiental, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, só poderá ser utilizada para compensar Reserva Legal de imóvel rural situado no(a) me...

A Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços:

A Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Lei Estadual n° 5.818, de 29 de dezembro de 1998, se pr...

Quanto à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apu...

Considerando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, estabelecidas no Decreto nº...