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Nos termos expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
A Constituição Federal, por meio de seu art. 5º , assegura a todos:
Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, apresenta apenas crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 prevê que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articula...
A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
Sobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso na Constituição Federal, é incorreto afirmar que
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal e suas respectivas alterações subsequentes, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quant...
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
Uma das formas com que os constituintes asseguraram o multiculturalismo em matéria educacional no texto final da Constituição da República foi o dispo...