Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200322670Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.1457941200322670Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994. APosse é o ato gerador da investidura em cargo ou função pública. BO ocupante de cargo de provimento efetivo fica sujeito a 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, salvo se a lei estabelecer duração diversa.CEntende-se por lotação o número de cargos e funções necessários ao funcionamento ideal de cada órgão ou entidade (lotação básica), a que deve corresponder número idêntico de servidores (lotação nominal). DExercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373901Legislação EstadualDiante do regramento interno que estabelece e padroniza as normas referentes ao procedimento administrativo disciplinar, para a apuração das faltas di...Questão 457941200820219Legislação EstadualSabemos que todas as assim chamadas “carreiras de Estado” se revestem de responsabilidades e deveres intrínsecos à figura do agente público, de modo q...Questão 457941200928308Legislação EstadualSobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200957019Legislação EstadualCom base no que rege a Lei Complementar 98, do Estado do Ceará, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201449676Legislação EstadualAcerca da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Estado de Roraima, analise as afirmativas a seguir: I. Para veículo novo,...Questão 457941201735035Legislação EstadualAcerca das regras previstas na Lei n° 68/1992 sobre concursos públicos, analise as afirmativas. I. O concurso público tem validade de 2 anos e será pr...Questão 457941201790237Legislação EstadualA Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma Lei Municipal, advinda especialmente do Plano Diretor, que estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação d...Questão 457941201929158Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes...Questão 457941201943024Legislação EstadualO Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipótes...Questão 457941202021832Legislação EstadualSobre os institutos elencados na Lei Complementar Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, pode-se afirmar que