João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de s...

Em relação às obras e serviços públicos, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. A concessão ou a per...

Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincid...

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Panambi, é de competência do Município, em comum com a União e o Estado, entre outros: I. Zelar pela...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de...

Segundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo e...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, o profissional da educação gozará, anualmente de:

Fundando-se na Lei nº 4.582/2017, que cria a entidade autárquica Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Viamão (IPREV), e disc...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, o Prefeito gozará férias anuais de 30 dias mediante comunicação à:

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Conforme o Ar...

Por determinação da referida Lei, o servidor do Município de Esteio perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, a ...