Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200323167Uma vez lançado o tributo, o contribuinte pode praticar uma série de atos que geram a suspensão à exigibilidade do crédi...1457941200323167Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisUma vez lançado o tributo, o contribuinte pode praticar uma série de atos que geram a suspensão à exigibilidade do crédito tributário. Entre eles estáAa transação.Ba conversão de depósito em renda.Co parcelamento.Da isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143896Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal de 1988 abrangem imunidades e isenções tributárias, o que cerceia a possibilidade...Questão 457941200207039Direito TributárioRessalvada a hipótese de emenda à Constituição, os Municípios não podem criar impostos além dos listados pela Constituição Federal. Nesse sentido, con...Questão 457941200518531Direito TributárioEm 2023, foi proposta no Brasil uma reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de impostos. Qual dos seguintes aspectos é uma das prin...Questão 457941200665719Direito TributárioNo Direito Tributário brasileiro, os tributos são classificados em diferentes espécies, cada uma com características e finalidades específicas. A Cons...Questão 457941200997685Direito TributárioO art. 136 e seguintes do Código Tributário Nacional tratam da responsabilidade por infrações. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como ve...Questão 457941201014356Direito TributárioA moratória é uma medida que visa o adiamento do pagamento de tributos, podendo ser concedida tanto de forma geral quanto individual. A sua concessão ...Questão 457941201150707Direito TributárioA hipótese em que ocorre a interrupção do prazo prescricional para a ação de cobrança do crédito tributário, prescindindo da atuação direta do Poder J...Questão 457941201581774Direito TributárioA obrigação tributária se divide em principal ou acessória. Considerando a natureza dessas duas espécies é correto afirmar queQuestão 457941201604211Direito TributárioNo campo tributário, o conceito de fato gerador é de suma importância para a identificação e delimitação da obrigação tributária. O fato gerador corre...Questão 457941202014588Direito TributárioPode-se considerar que o Lançamento do Crédito Tributário possui natureza jurídica mista. Com base na informação, assinale a alternativa que corrige a...