Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200323552Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por...1457941200323552Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-áAHabeas data.BHabeas corpus preventivo.CMandado de retificação.DMandado de injunção.EMandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281148Direito ConstitucionalAo tutelar o direito à vida, a Constituição FederalQuestão 457941200282405Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, queQuestão 457941200388443Direito ConstitucionalA idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de.Questão 457941200511570Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cult...Questão 457941200583502Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse socia...Questão 457941200834433Direito ConstitucionalA Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941200913662Direito ConstitucionalSegundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessári...Questão 457941201149086Direito ConstitucionalJoel Jonas, ocupante de cargo público, ao avaliar a possibilidade de concorrer a mandato eletivo, descobre queQuestão 457941201518203Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201782779Direito ConstitucionalO Presidente da República editou uma medida provisória (MP) disciplinando determinadas matérias sobre a carreira do Ministério Público e remete o text...