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Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ...
No tocante ao comodato, observe as assertivas e ao final responda. I. E empréstimo de coisas fungíveis ou infungíveis, perfazendo-se com a tradição do...
Sobre os negócios jurídicos assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à proteção das pessoas e de seus direitos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Pod...
É correto afirmar que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade ...
Analisando as disposições do Código Civil, a alternativa incorreta é:
As obrigações são classificadas em várias espécies. Considerando-as, assinale a alternativa que contém correto entendimento: