Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200324513Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos ...1457941200324513Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAcerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção internacional, assinale a opção correta.AA responsabilidade por danos ambientais causados pela exploração de OGMs possui natureza de responsabilidade compartilhada, que difere da responsabilidade solidária.BO princípio da prevenção é aplicado em julgamentos relacionados à incerteza científica dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelos OGMs.CO Protocolo de Cartagena foi negociado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica como um instrumento mais preciso e específico que essa convenção.DA CF é silente em relação às atividades de pesquisa e manipulação de material genético.EA legislação que regulamenta as atividades que envolvam OGM prevê hipóteses em que será permitida a comercialização de material biológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330581Direito AmbientalNo que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.Sendo o IBAMA considerado incompet...Questão 457941200388356Direito AmbientalDe acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder públ...Questão 457941200751371Direito AmbientalCarmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quan...Questão 457941200842856Direito AmbientalO Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...Questão 457941200944436Direito AmbientalEm relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.No Código Florestal constam diretrizes para a recuper...Questão 457941201032449Direito AmbientalNo que se refere aos crimes e às infrações administrativas contra o meio ambiente, julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 9.605/1998. I A autor...Questão 457941201690061Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...Questão 457941201826652Direito AmbientalSegundo a doutrina de referência na área do direito ambiental é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfrent...Questão 457941201954536Direito AmbientalCom referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...Questão 457941202028853Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico. I. Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídri...