Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200324548Das opções dadas a seguir, qual delas se refere à legislação específica para contratação, pela administração pública, de...1457941200324548Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.232/2010 - Licitação e Contratação de Serviços de PublicidadeDas opções dadas a seguir, qual delas se refere à legislação específica para contratação, pela administração pública, de serviços comunicacionais, notadamente de Publicidade?ALei federal 12.232, de 2010.BLei federal 5.560, de 2021. CLei federal 1.988, de 2006.DLei federal 8.346, de 2012.ELei federal 14.145, de 2019.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004635Legislação FederalSobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200070549Legislação FederalSobre a regulamentação da profissão do Agente de Combate de Endemias, assinale a resposta correta:Questão 457941200232552Legislação FederalCom base na Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94), associe a 1ª coluna com a 2ª e marque a alternativa correta: 1ª COLUNA I - Dos Princípios. I...Questão 457941200732601Legislação FederalDas alternativas abaixo, qual delas dispõe sobre licitação e contratação, pelo gestor público, de serviços de publicidade, por meio de agências de pro...Questão 457941200792887Legislação FederalA Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015, estabelece regras para acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de b...Questão 457941200835548Legislação FederalDe acordo com a Gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFPR, as atividades de ensino compreendem as ações dos docentes dire...Questão 457941201145320Legislação FederalAssinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. São essas as premissas que sustentam o pa...Questão 457941201219735Legislação FederalConsidera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de:Questão 457941201651090Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu regime diferenciado para apuração e recolhimento dos tributos de todas as Esferas, permite que as p...Questão 457941201984526Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa INCORRETA: