Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200325191Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, poderá...1457941200325191Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Câmara de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, poderá o respectivo interessado se valer de: AHabeas Corpus.BMandado de Injunção.CAção Popular. DMandado de Segurança.EHabeas Data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249696Direito ConstitucionalSegundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição s...Questão 457941200306358Direito ConstitucionalDe acordo com os Princípios Gerais da Atividade Econômica, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo ...Questão 457941200386114Direito ConstitucionalSobre as atribuições do Congresso Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200655903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transit...Questão 457941200728200Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social I. o...Questão 457941200801751Direito ConstitucionalA doutrina da Universalidade atribuída ao Sistema Único de Saúde, está claramente expressa no artigo 196 da Carta Magna de 1988: “A saúde é direito de...Questão 457941201675664Direito ConstitucionalSobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise os itens a seguir: I. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decre...Questão 457941201736901Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece um teto para o total da despesa com a remuneração dos Vereadores. No caso, é correto afirmar que tal despesa não pod...Questão 457941201835667Direito ConstitucionalA respeito das normas programáticas, analise os itens a seguir: I. As normas programáticas consistem em princípios basilares da soberania nacional, tr...Questão 457941202040935Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República