Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200325214

A Lei Complementar nº 013/2019 dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores civis da Admi...

1

457941200325214
Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei Complementar nº 013/2019 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Escalvado | Provimento e Vacância | Legislação Municipal de Santa Cruz do Escalvado

A Lei Complementar nº 013/2019 dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores civis da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz do Escalvado – MG. Segundo esta Lei, dentre os requisitos básicos para provimento do cargo público constam

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005607Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a Lei nº 108/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Tabuleiro, analise as afirmativas abaixo...

#Lei nº 108/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro#Legislação Municipal de Tabuleiro
Questão 457941200251443Legislação Municipal (Minas Gerais)

A respeito do IPTU, das taxas e das contribuições cobradas pelo Município de Contagem, nos termos do Decreto nº 311/2006 e do Decreto nº 916/2019, é c...

#Decreto nº 311/2006 - Lançamento e Cobrança de Tributos#Legislação Municipal de Contagem
Questão 457941200405611Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando a Lei n.º 3.245/1995, a qual dispõe acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena:

#Legislação Municipal de Barbacena#Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Barbacena
Questão 457941200464110Legislação Municipal (Minas Gerais)

O servidor público estável do Município de Barbacena, que seja investido em mandato de Prefeito, ficará afastado de seu cargo efetivo e

#Legislação Municipal de Barbacena#Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Barbacena
Questão 457941200592963Legislação Municipal (Minas Gerais)

No tocante à Lei Orgânica do Município de Caranaíba, é correto afirmar que

#Lei Orgânica Municipal de Caranaíba#Legislação Municipal de Caranaíba
Questão 457941200733452Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, associe corretamente os poderes municipais às suas respectivas atribuições privativas...

#Legislação Municipal de Bela Vista de Minas#Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas
Questão 457941201297190Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considere o artigo 71-A, do código tributário do Município de Contagem. Art. 71-A “O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles ...

#Legislação Municipal de Contagem#Lei nº 1.611/1983 - Código Tributário de Contagem
Questão 457941201424316Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a Lei Orgânica nº 386/2004, no Município de Tabuleiro admite-se

#Legislação Municipal de Tabuleiro#Lei Orgânica Municipal de Tabuleiro
Questão 457941202070883Legislação Municipal (Minas Gerais)

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Barbacena e suas disposições acerca do Prefeito, é possível afirmar que

#Legislação Municipal de Barbacena#Lei Orgânica Municipal de Barbacena
Questão 457941202078181Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, analise os itens abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:( )...

#Legislação Municipal de Barbacena#Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Barbacena

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Cargos, Empregos e FunçõesQuestões do FCM